Se você está procurando um contrato completo de social midia, você veio ao lugar certo! Nós separamos um bom modelo para que sirva de “template” para você montar o contrato perfeito.
Recomendamos que você procure sempre um advogado para tratar desses assuntos, cada serviço deve ser bem analisado para saber se o contrato se encaixa perfeitamente.
Modelo de Contrato de Mídia Social
A seguir, apresento um modelo de contrato que você pode adaptar. Lembre-se de consultar um advogado para garantir que o contrato esteja adequado às suas necessidades e em conformidade com a legislação vigente.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA SOCIAL
Este Contrato de Prestação de Serviços de Mídia Social (o "Contrato") é celebrado em 13 de fevereiro de 2025, entre:
[Nome do Cliente], pessoa jurídica/física, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº [Número do CNPJ/CPF], com sede/domicílio em [Endereço do Cliente], doravante denominado "CLIENTE",
[Nome do Prestador de Serviço], pessoa jurídica/física, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº [Número do CNPJ/CPF], com sede/domicílio em [Endereço do Prestador de Serviço], doravante denominado "PRESTADOR".
CONSIDERANDO que o CLIENTE deseja contratar o PRESTADOR para prestar serviços de gerenciamento de mídia social;
CONSIDERANDO que o PRESTADOR possui a expertise e os recursos necessários para prestar tais serviços;
As partes, reciprocamente, acordam o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. OBJETO
1.1. O presente Contrato tem como objeto a prestação, pelo PRESTADOR ao CLIENTE, dos serviços de gerenciamento de mídia social, que incluem, mas não se limitam a:
* Criação e publicação de conteúdo nas seguintes plataformas: [Lista das plataformas (Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn, etc.)].
* Gerenciamento de contas e interação com seguidores.
* Desenvolvimento e implementação de campanhas de publicidade.
* Monitoramento de métricas e elaboração de relatórios de desempenho.
* [Outros serviços específicos].
1.2. O PRESTADOR deverá prestar os serviços em conformidade com as melhores práticas de mercado e com as orientações fornecidas pelo CLIENTE.
2. CRONOGRAMA
2.1. O presente Contrato terá início em [Data de Início] e término em [Data de Término], com prazo de duração de [Número] meses.
2.2. O Contrato poderá ser renovado por igual período, mediante acordo escrito entre as partes, com antecedência mínima de [Número] dias do término do prazo inicial.
2.3. Os prazos para entrega de conteúdo, relatórios e outras atividades serão definidos em cronograma específico, a ser acordado entre as partes.
3. RESPONSABILIDADES DAS PARTES
3.1. São responsabilidades do CLIENTE:
* Fornecer ao PRESTADOR todas as informações e materiais necessários para a execução dos serviços (logotipos, imagens, informações sobre a empresa, etc.).
* Aprovar o conteúdo a ser publicado antes da sua veiculação.
* Disponibilizar acesso às contas de mídia social da empresa.
* Cumprir os prazos de pagamento estabelecidos neste Contrato.
3.2. São responsabilidades do PRESTADOR:
* Prestar os serviços com qualidade e profissionalismo, em conformidade com as melhores práticas de mercado.
* Cumprir os prazos estabelecidos no cronograma.
* Manter o CLIENTE informado sobre o andamento dos trabalhos e os resultados obtidos.
* Elaborar relatórios de desempenho com periodicidade [Mensal/Bimestral/Trimestral].
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Os direitos autorais sobre o conteúdo criado pelo PRESTADOR (textos, imagens, vídeos, etc.) serão de propriedade do [CLIENTE/PRESTADOR], que poderá utilizá-lo livremente após o término do Contrato.
4.2. O CLIENTE concede ao PRESTADOR o direito de utilizar seus materiais (logotipos, imagens, etc.) para a execução dos serviços, durante a vigência do Contrato.
5. CONFIDENCIALIDADE
5.1. As partes se comprometem a manter em sigilo todas as informações confidenciais a que tiverem acesso em razão deste Contrato, incluindo, mas não se limitando a, informações comerciais, estratégicas, técnicas e financeiras.
5.2. A obrigação de confidencialidade permanecerá em vigor mesmo após o término do Contrato.
6. REMUNERAÇÃO
6.1. O CLIENTE pagará ao PRESTADOR, pelos serviços prestados, o valor total de R$ [Valor], a ser pago da seguinte forma: [Forma de pagamento (mensal, por projeto, etc.)].
6.2. O valor do Contrato poderá ser reajustado anualmente, com base no índice [Índice de reajuste (IGPM, IPCA, etc.)].
6.3. Os custos adicionais com publicidade, ferramentas e outros serviços serão previamente aprovados pelo CLIENTE e pagos à parte.
7. RESCISÃO
7.1. O presente Contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [Número] dias, por escrito.
7.2. Em caso de rescisão injustificada por parte do CLIENTE, este deverá pagar ao PRESTADOR uma multa correspondente a [Valor da multa] do valor restante do Contrato.
7.3. Em caso de descumprimento grave das obrigações contratuais por parte do PRESTADOR, o CLIENTE poderá rescindir o Contrato sem aviso prévio e sem ônus.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
8.1. O PRESTADOR não se responsabiliza por resultados específicos (aumento de seguidores, engajamento, vendas, etc.), uma vez que estes dependem de fatores externos, como mudanças nos algoritmos das plataformas e crises de imagem do CLIENTE.
8.2. A responsabilidade do PRESTADOR se limita à prestação dos serviços com qualidade e profissionalismo, em conformidade com as melhores práticas de mercado.
9. LEI APLICÁVEL E FORO
9.1. O presente Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
9.2. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade], Estado de [Estado], para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo.
[Local], [Data].
_________________________
[Nome do Cliente]
CLIENTE
_________________________
[Nome do Prestador de Serviço]
PRESTADOR
Testemunhas:
1. _________________________
[Nome da Testemunha 1]
[CPF da Testemunha 1]
2. _________________________
[Nome da Testemunha 2]
[CPF da Testemunha 2]
